A Justiça da Inglaterra deu início nesta semana a uma revisão técnica detalhada, conhecida como “pente-fino”, no processo bilionário movido contra as mineradoras Vale e BHP devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A expectativa é que cerca de 240 mil vítimas — o equivalente a 40% do total de reclamantes — sejam excluídas da ação internacional por já terem firmado acordos de indenização ou recebido pagamentos em território brasileiro.
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A medida ocorre em um momento decisivo da tramitação no Reino Unido, após a Corte de Apelação manter a decisão de responsabilidade das mineradoras pelo desastre ocorrido em 2015. O objetivo dos magistrados ingleses é evitar a “dupla indenização”, princípio jurídico que impede que uma mesma parte receba duas vezes pelo mesmo dano. A análise foca em indivíduos que aceitaram termos de reparação no Brasil, muitas vezes vinculados a cláusulas que dão quitação total de obrigações das empresas.
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Apesar da possível redução no número de autores, advogados que representam as vítimas afirmam que a descontinuação se limita a acordos individuais. Com isso, cerca de 380 mil atingidos, além de dezenas de municípios, autarquias e empresas brasileiras, permanecem ativos no processo. Estes grupos buscam compensações que podem chegar a R$ 230 bilhões, argumentando que os valores oferecidos no Brasil são insuficientes perante a magnitude dos danos ambientais e socioeconômicos.
As mineradoras, por sua vez, sustentam que o sistema judiciário brasileiro é o foro adequado para as reparações e que o Novo Acordo do Rio Doce, firmado recentemente, já destinou bilhões para a recuperação da bacia. A próxima fase do julgamento em Londres, que definirá os valores das indenizações (quantum), está prevista para começar em outubro de 2026.
