Após cinco anos, começa julgamento do caso Henry Borel: Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho vão a júri popular no Rio
Júri tem início nesta segunda-feira, a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri; pais e entidades programaram manifestação em frente ao Fórum
Após cinco anos de trâmites e recursos, começa nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento do caso que chocou o país: a morte do menino Henry Borel, então com 4 anos. Serão levados a júri popular Monique Medeiros, mãe da vítima, e Jairo Souza Santos Júnior, o conhecido Dr. Jairinho, acusados pela promotoria pela participação na morte da criança.
Os réus e as acusações
Jairo Souza Santos Júnior responde à denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio qualificado. Segundo a peça acusatória, Jairinho, com vontade livre e de forma consciente, teria praticado ação contundente que causou lesões que levaram à morte do menino. Monique Medeiros foi denunciada por homicídio por omissão de socorro e por ter concorrido, na condição de garantidora legal da criança, para o crime, ao não evitar ou comunicar as agressões.
Provas e laudo do IML
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Inicialmente, o casal relatou que a criança teria sofrido um acidente doméstico e o menino chegou a ser levado a um hospital particular na região. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, entre elas laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil indicaram que Henry era submetido a rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões. O conjunto probatório, composto por exames, laudos e depoimentos, sustentou a denúncia apresentada pelo MPRJ e motivou as prisões dos réus em abril de 2021.
Repercussão política, recursos e cassação do mandato
Com grande repercussão pública, Jairo, que exercia mandato de vereador, teve a cassação aprovada pela Câmara Municipal do Rio em 30 de junho de 2021. Foram 49 votos favoráveis à perda do mandato, em votação realizada presencialmente e por videoconferência. A defesa do ex-vereador recorreu, mas, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso, em decisão unânime.
Na decisão que manteve a cassação, a relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, ressaltou a independência das esferas penal, civil e administrativa, e concluiu que não havia elementos para reformar a decisão legislativa que declarou a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Pai da vítima, manifestação e expectativa pela sentença
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo, tem acompanhado o caso de forma intensa e falou da mistura de dor e expectativa com a marcação do júri. “Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, afirmou Leniel, que defendeu a responsabilização exemplar dos acusados.
Para o pai, a demora de cinco anos até o julgamento é motivo de frustração, mas a sessão de hoje traz também uma esperança: “Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça”, disse.
Na manhã desta segunda-feira, a partir das 8h, diversas entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes organizaram uma manifestação em frente ao Fórum Central, na Praça 15, em apoio à família de Henry e pedindo celeridade e rigor na apuração dos fatos.
O julgamento promete ser um marco no desfecho judicial de um caso que mobilizou a opinião pública e levantou amplo debate sobre violência infantil, responsabilidades de cuidadores e atuação das instituições. A sessão seguirá o rito do Tribunal do Júri; a expectativa é de que depoimentos de testemunhas e a apresentação das provas ocupem boa parte do dia.
