RJ em 5 dias: Justiça do Rio registra 1.760 sentenças por violência doméstica e concede 1.163 medidas protetivas

Dados divulgados pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais (Nupevid) do TJRJ demonstram intensidade de ações durante a 32ª edição da campanha

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nesta sexta-feira dados referentes à 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março. No período foram realizados 4.491 atendimentos envolvendo audiências, sentenças e medidas protetivas.

Dados principais

Do total de atendimentos, 1.760 resultaram em sentenças por violência contra a mulher no ambiente doméstico. O levantamento aponta ainda que, apenas nos meses iniciais de 2026, o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher registrou 3.808 audiências relacionadas ao tema.

Medidas protetivas

Foram concedidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência para mulheres que vinham sofrendo ameaças ou agressões no âmbito doméstico, segundo o Nupevid. As medidas visam garantir afastamento do agressor, proibir contato e adotar outras providências imediatas.

Contexto da iniciativa

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. A ação concentra esforços em momentos específicos do ano — três semanas destinadas à agilização de processos e fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência de gênero.