Ministério Público lança campanha contra assédio eleitoral e orienta trabalhadores a denunciar pressão de patrões nas eleições 2026
Com 3.465 denúncias em 2022, MPT reforça que assédio em ambiente de trabalho é proibido pela Justiça Eleitoral e pede envio de provas via portal “Denuncie”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá neste ano uma campanha contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, voltada a coibir intimidações praticadas por empregadores e chefias que pressionam funcionários a votar em candidatos específicos. A iniciativa ocorre em ano de eleições gerais: no primeiro turno, previsto para 4 de outubro, os brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores e deputados.
O que é o “voto de cabresto” moderno
Procuradores definem a pressão por parte de patrões como um “voto de cabresto moderno” — referência à prática da República Velha em que chefes locais comandavam o voto de eleitores. Segundo o MPT, a intimidação pode ocorrer por meio de ameaças, condicionamento de benefícios e orientações diretas em reuniões de trabalho.
Como e o que denunciar ao MPT
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT pelo portal na internet, na aba “Denuncie”. Ao acionar o órgão, o trabalhador deve, sempre que possível, anexar comprovações que acelerem a investigação: mensagens trocadas, nomes de pessoas envolvidas, gravações de reuniões ou qualquer documentação que corrobore a denúncia. O procurador responsável destaca que provas objetivas dão maior celeridade ao trabalho investigativo.
Proibição e base legal
A Justiça Eleitoral proíbe propaganda e assédio eleitoral em ambientes de trabalho públicos ou privados para qualquer cargo em disputa, responsabilizando quem der causa ou permitir ocorrência. As restrições constam na Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a propaganda eleitoral.
Quais cargos serão disputados e recorde de denúncias em 2022
No dia 4 de outubro, eleitores escolherão presidente da República; 27 governadores; 54 senadores (duas vagas por unidade da Federação); 513 deputados federais; 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Caso necessário, poderá haver segundo turno em 25 de outubro para presidente e governadores.
Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral e 2.467 empresas ou empregadores foram alvo de queixas. A distribuição regional mostrou maior concentração no Sudeste (1.272 denúncias, 36,7%), seguida pelo Sul (988; 28,5%), Nordeste (565; 16,3%), Centro-Oeste (335; 9,6%) e Norte (305; 8,8%). Os cinco estados com mais registros foram Minas Gerais (641), São Paulo (392), Paraná (365), Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304).
O MPT reforça que a participação do trabalhador em denúncias é fundamental para coibir práticas ilícitas e preservar a liberdade de voto. Para denunciar, acesse o portal do Ministério Público do Trabalho e utilize a opção “Denuncie”.
