Dois condenados no caso Marielle Franco — Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa — são transferidos para Bangu 8 após decisão do ministro Alexandre de Moraes

Ex-conselheiro do TCE-RJ e ex-secretário da Polícia Civil passaram a cumprir pena no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, após alteração no entendimento sobre riscos

Dois dos condenados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram transferidos para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Quem é Domingos Brazão

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, chegou a Bangu 8 na tarde de quarta-feira (18). Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de reclusão pelos crimes de organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado. Antes da transferência, cumpria pena em Porto Velho (RO).

Transferência de Rivaldo Barbosa

Na terça-feira (17), o ex-secretário de Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva no processo relacionado à morte de Marielle, também foi transferido para Bangu 8. Ele estava detido na penitenciária federal de Mossoró (RN).

Decisão do ministro Alexandre de Moraes

A transferência foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em decisão tomada no sábado (14). Moraes justificou que ambos haviam sido encaminhados a presídios federais porque integravam o topo de uma estrutura considerada extremamente violenta, o que representava risco de interferência ou atuação criminosa.

No entanto, segundo o ministro, o cenário se modificou: não houve demonstração concreta de risco atual à segurança pública ou à integridade da execução penal que justificasse a manutenção no sistema prisional federal, o que permitiu o retorno ao sistema prisional ordinário no Rio de Janeiro.