O debate sobre litigância abusiva, tema que tem provocado discussões em todo o país por seus reflexos diretos no exercício da advocacia, também ganhou espaço no interior do Espírito Santo em agenda promovida pela presidente da OAB-ES, Erica Neves. Levar essa discussão para fora da capital e contar com a presença do ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Terto, reforçou a importância institucional do encontro para a advocacia capixaba.
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A advocacia de Colatina teve a oportunidade de acompanhar, na última semana, a palestra do ouvidor, em um encontro voltado aos profissionais da região para debater a litigância abusiva. O tema tem ganhado relevância no Judiciário brasileiro e envolve discussões sobre práticas consideradas excessivas ou repetitivas no uso do sistema de Justiça, especialmente em demandas de massa.
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Ao mesmo tempo, a advocacia tem manifestado preocupação de que o conceito seja aplicado de forma ampla ou imprecisa, o que poderia gerar restrições ao exercício legítimo da profissão e ao direito de acesso do cidadão ao Judiciário.
A presença do representante do CNJ no município foi destacada como um importante momento de diálogo institucional entre a advocacia e o sistema de Justiça. A iniciativa reforça o movimento de interiorização das ações da Ordem e a aproximação das instâncias nacionais do sistema de Justiça com os profissionais que atuam fora da capital.
A presidente da OAB-ES abriu o encontro e falou sobre o significado institucional da presença de um conselheiro do CNJ oriundo da advocacia em atividade no interior do Estado. “Abrirmos esse canal e termos um conselheiro do CNJ oriundo da advocacia aqui em Colatina significa levar o olhar da advocacia para dentro do Conselho. A discussão sobre litigância abusiva é muito importante porque, muitas vezes, esse tema vem sendo utilizado para impor limitações ao exercício da advocacia que não existiam. Ao promover esse diálogo, conseguimos levar ao CNJ a realidade vivida pelos advogados no dia a dia e contribuir para que as decisões e políticas do sistema de Justiça considerem também a perspectiva da advocacia”, afirmou.
Durante a palestra, Marcelo Terto abordou aspectos relacionados ao tema e os impactos dessas discussões na atuação profissional. A agenda no Espírito Santo integra uma série de encontros voltados ao diálogo institucional e à escuta da advocacia em diferentes regiões do país.
Para o presidente da Subseção de Colatina, Luciano Bonjardim, receber o ouvidor do CNJ e poder dialogar de forma aberta sobre a realidade e os desafios enfrentados pela advocacia do interior foi uma experiência extremamente significativa. “Foi um dia que nos lembra por que vale a pena trabalhar pela advocacia. Registro meu agradecimento à presidente Erica, pelo apoio e pela atenção dedicados à Subseção, sempre sensível às pautas e às necessidades da advocacia do interior.”
