O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, foi condenado a devolver R$ 339.931,00 aos cofres públicos. A decisão, assinada pelo juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, fundamenta-se em denúncias de fraudes em diárias ocorridas entre 2009 e 2011.
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Segundo os autos, o esquema consistia na simulação de viagens para eventos e cursos em locais como Porto Seguro, Brasília e Minas Gerais. No entanto, o cruzamento de dados revelou que, nas datas das supostas viagens, os parlamentares estavam presentes fisicamente nas sessões da Câmara, registrando suas assinaturas em ata.
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Impacto na folha de pagamento
A investigação apontou que o uso irregular das verbas indenizatórias gerou acréscimos desproporcionais nos rendimentos:
Em 2009: As diárias somaram R$ 148.066,00, representando cerca de 40% da folha do Legislativo.
Em 2010: O esquema atingiu o auge, consumindo 55,96% da folha de pagamento da época.
Em 2011: O impacto foi de 44,71%, com parlamentares recebendo em diárias o equivalente a 80% de seus subsídios anuais.
“Leis da física desafiadas”
Na sentença, o magistrado utilizou o termo “fenômeno metafísico” para descrever a situação em que o réu alegava estar em dois lugares ao mesmo tempo. Em um dos casos citados, Piona solicitou diárias para participar da “XII Marcha em Defesa dos Municípios” em Brasília, enquanto, na realidade, presidia a sessão ordinária na Casa de Leis no mesmo dia.
O juiz destacou que o ex-parlamentar geriu uma “engrenagem administrativa” voltada ao enriquecimento sem causa através do desvirtuamento das diárias.
Próximos passos
Genivaldo Piona ainda pode recorrer da condenação junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Procurada, a defesa do ex-vereador informou que, por enquanto, não irá se pronunciar sobre o caso.
