Os valores pagos pela Samarco no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce superam o marco de R$ 10 bilhões em indenizações e auxílios financeiros pagos pela empresa a pessoas elegíveis até o dia 14 de agosto. Do valor total, aproximadamente R$ 6,2 bilhões foram destinados ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). A plataforma, que foi reaberta no último dia 1º de agosto e ficará disponível até 14 de setembro, tornou-se a forma mais efetiva, segura e rápida para a reparação individual prevista no Acordo.
No total, cerca de 200 mil pessoas já foram beneficiadas com indenizações e auxílios financeiros. Entre elas, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foram beneficiados por diferentes programas, além do PID, como Lucros Cessantes, Dano Água, PIM-AFE, Novel, Sistema Agro-Pesca, além do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE).
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Segundo o diretor de Reparação e diretor Financeiro da Samarco, Gustavo Selayzim, os sistemas indenizatórios foram estruturados para contemplar os diferentes perfis e realidades das pessoas da Bacia do Rio Doce. “Esses pagamentos respeitam critérios definidos conjuntamente com os entes signatários do Acordo e refletem o avanço contínuo da reparação individual”, disse.
Os valores pagos se somam a aproximadamente R$18 bilhões já destinados a cerca de 450 mil acordos executados pela Fundação Renova (em liquidação), até setembro de 2024.
PID reaberto até 14 de setembro
A reabertura do PID foi um pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A reabertura representa, então, uma nova oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não tenham ingressado no PID solicitem a indenização individual de forma segura e simplificada. O sistema permanecerá disponível até 14 de setembro de 2025, com os mesmos critérios de elegibilidade.
Até o momento, a plataforma conta com mais de 303 mil requerimentos, mais de 258 mil acordos firmados e cerca de 170 mil pagamentos enviados para execução. A taxa de validação dos requerimentos é superior a 90%. O programa já pagou R$ 6,2 bilhões em indenizações.
A nova fase também contempla aqueles que receberam a proposta indenizatória no PID e recusaram ou não responderam dentro do prazo informado. Essas pessoas terão uma nova oportunidade de assinar o Termo de Quitação e receber a indenização, se assim desejarem. Neste caso, o prazo não será iniciado imediatamente: o Defensor Público ou advogado particular receberá uma notificação via sistema, indicando o início do prazo de 15 dias para o aceite da proposta.
Para consultar se está apto a ingressar no PID, acesse: https://portaldousuario.reparacaobaciariodoce.com/consulta-de-condicao-para-ingresso-do-pid/
