Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) anunciaram nesta quinta-feira (10), em Linhares, mais recursos para as cidades da Bacia do Rio Doce e para os pescadores artesanais e agricultores familiares capixabas.
Representando o governador Renato Casagrande, o secretário estadual Guerino Balestrassi e a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce participaram das agendas do Governo Federal, que incluíram uma reunião com o prefeito Lucas Scaramussa, um encontro com os representantes dos comitês de bacias hidrográficas do Doce Pontões e Barra Seca e um debate com as lideranças dos movimentos sociais dos atingidos pelo desastre ambiental de Mariana.
Ao final das reuniões, Guerino Balestrassi e os ministros concederam uma entrevista coletiva, na qual foram confirmados os investimentos e recursos para 11 cidades capixabas e para grupos de pescadores e agricultores familiares impactados pelo rompimento da barragem em 2015.
O acordo judicial de repactuação foi assinado em novembro de 2024 e reúne o Governo Federal, os Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil.
Entre os recursos, estão:
- O início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda para agricultores familiares e pescadores artesanais no Espírito Santo, contemplando 22.430 pescadores e 13.567 agricultores das cidades impactadas;
- cerca de R$ 12 milhões para 11 municípios investirem em programas de Assistência Social (valores de 2025);
- confirmação dos cerca de R$ 700 milhões para investimento em Saúde para 11 cidades capixabas pelo período de 20 anos (Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra, Sooretama).
“O trabalho efetivo do Governo do Estado no acordo de repactuação em Brasília está garantindo estes novos recursos para os municípios capixabas atingidos pelo desastre ambiental de Mariana. A união entre o Governo Federal, o Governo do Estado, as cidades e os movimentos sociais vai garantir a agilidade e a transparência na aplicação dos investimentos que garantirão a recuperação do Rio Doce e a retomada econômica das cidades e famílias”, afirmou o secretário Guerino Balestrassi.
“Nós fechamos um ciclo de 10 anos que vinha assolando o povo brasileiro com essa ferida aberta e agora entramos na execução do acordo da Bacia do Rio Doce. O Programa de Transferência de Renda, por exemplo, garantirá a destinação de R$ 3,7 bilhões pelos próximos quatro anos. O programa prevê o pagamento de um salário mínimo e meio por mês durante 36 meses, seguido de um salário mínimo mensal por mais 12 meses, totalizando 48 meses de benefício”, pontuou o ministro Marcio Macêdo.
Os anúncios serão oficializados nesta sexta-feira, dia 11, em cerimônia no Parque de Exposições de Linhares, com a presença de representantes do Governo Federal, Governo Estadual, municípios e movimentos sociais.
