Ministério Público pede cassação do prefeito e vice de Aimorés-MG

Portal Colatina em Ação – 30/01/2021

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Aimorés, no Vale do Rio Doce, ajuizou representação por compra de votos e por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, cumulada com ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em face da chapa vencedora para o cargo de prefeito e vice-prefeito em Aimorés, bem como em desfavor de candidato a vereador que também foi eleito.

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O MPMG pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma dos representados, conforme for sua situação jurídica ao tempo da decisão, bem como a declaração de inelegibilidade dos envolvidos, com aplicação de multa.

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Durante as investigações, com o auxílio das Polícias Civil e Militar, cumpriu-se mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo eleitoral a pedido do MPMG, com o objetivo de elucidar as práticas ilícitas, oportunidade em que foram colhidas provas das condutas imputadas.

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Conforme a Promotoria de Justiça, apurou-se a ocorrência das práticas de abuso de poder econômico e político, através da distribuição de cestas básicas e outros benefícios eventuais vinculados a Secretaria de Assistência Social do município em favor das candidaturas dos citados, além da realização de obras públicas com finalidade estritamente eleitoral.

A ação foi proposta no dia 16 de dezembro de 2020, na 5ª Zona Eleitoral. A Justiça determinou a notificação dos representados para que se manifestassem sobre os termos da ação, o qual segue o rito da Lei Complementar nº 64/90.

Marcelo Fubá, do MDB, foi eleito, com 60,37% dos votos. Foram 8.207 votos no total.

O candidato derrotou Adriano Garcia, que ficou em segundo lugar com 31,67% (4.305 votos).