Durigan anuncia medidas alternativas caso estados não aprovem desoneração do ICMS sobre diesel importado

Ministro da Fazenda afirma que governo não ficará inerte diante da crise internacional e detalha opções para aliviar preço do diesel

No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan informou que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel se os estados não aceitarem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Proposta ao estados

O Ministério da Fazenda propôs isentar o ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo Durigan, até agora apenas o governador do Piauí retornou formalmente, concordando com a desoneração.

“Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse o ministro, que classificou a oferta como “generosa” por dividir o impacto fiscal entre União e estados.

Medidas em curso e alternativas

Durigan afirmou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus efeitos nos preços dos combustíveis. Entre as ações já em curso, citou:

• reforço na fiscalização sobre a cadeia de distribuição do combustível;
• ajustes na tabela de frete para reduzir distorções de custo;
• desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel.

O ministro também não descartou novas intervenções dependendo da evolução do cenário internacional: “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”.

Reação do setor de transporte

Durigan avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, afirmou.

Continuidade e prioridades da gestão

O novo ministro ressaltou que dará continuidade ao trabalho do ex-ministro Fernando Haddad, do qual foi secretário-executivo. Entre as prioridades apontadas estão o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários, a melhoria da eficiência do gasto público, o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.

Durigan também afirmou que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais, e que o governo realizará a emissão de títulos sustentáveis ainda este ano.

Em resumo, a proposta federal segue aberta, mas o ministro deixou claro que o Executivo tem alternativas prontas caso a adesão dos estados não se concretize.