Garantia-Safra 2024-2025: pagamento de R$ 1,2 mil começa em março para 685 mil agricultores do Amazonas, Nordeste e Norte de MG
Governo publica portaria que libera o benefício para agricultores familiares afetados por seca ou excesso hídrico
O governo federal publicou nesta quarta-feira (18) a portaria que autoriza o pagamento do Garantia-Safra referente ao ciclo 2024-2025. Nesta primeira etapa serão beneficiados mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios de 11 estados, incluindo o Amazonas, os estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais.
Quem tem direito
O benefício de R$ 1,2 mil, pago em parcela única, é destinado a pequenos produtores com renda de até 1,5 salário-mínimo que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares e têm o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. É preciso comprovar perda de produção de pelo menos 40% a 50% devido à estiagem ou ao excesso de chuva.
Como solicitar e quando será pago
O pagamento começa em março e seguirá o calendário do Bolsa Família. O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou nas agências da Caixa. Produtores com pendências cadastrais têm 30 dias para regularizar a situação antes de receberem o valor.
Consulta e objetivo do programa
A consulta sobre habilitação e pendências pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O Garantia-Safra é vinculado ao Pronaf e tem o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas safras são sistematicamente afetadas por eventos climáticos extremos.
