Petrobras aprova adesão a programa voluntário para conter alta do diesel; governo zera PIS/Cofins e estima queda de R$ 0,64 por litro até dezembro

Empresa condiciona assinatura à publicação de medidas da ANP; pacote temporário tenta mitigar efeito de alta internacional pressionada pelo Estreito de Ormuz

A Petrobras comunicou que aprovou a adesão a um programa federal de subvenção econômica criado para amenizar a alta do preço do diesel. A participação é facultativa e considerada compatível com o interesse da companhia, segundo nota oficial.

O que falta para a medida entrar em vigor

A efetiva assinatura do termo de adesão depende da publicação e da análise, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos instrumentos regulatórios referentes ao preço de referência. Esses parâmetros são necessários para operacionalizar a subvenção e permitir o acompanhamento se os descontos chegam de fato ao consumidor.

Posicionamento comercial da Petrobras

No comunicado, a Petrobras afirmou que manterá sua estratégia comercial, considerando participação de mercado, otimização dos ativos de refino e a busca por rentabilidade sustentável. A estatal disse ainda que procura evitar o repasse aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Medidas fiscais e estimativa de impacto no preço

Além da subvenção, o governo zerou temporariamente as alíquotas federais do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo cálculo do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção econômica com a suspensão dos tributos pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas têm caráter temporário e valem até 31 de dezembro.

Contexto internacional que pressiona preços

A alta do diesel ocorre em meio a tensões no Oriente Médio. A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã e as retaliações iranianas, incluindo o bloqueio parcial do Estreito de Ormuz — passagem por onde circula cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás — reduziram a oferta e elevaram as cotações. Em duas semanas o barril Brent subiu de aproximadamente US$ 70 para perto de US$ 100, aumento de cerca de 40%. O Irã chegou a alertar que o preço do petróleo pode chegar a US$ 200 em cenário ainda mais tenso.

Próximos passos: a operacionalização depende da publicação dos instrumentos regulatórios pela ANP e da formalização do termo pela Petrobras. Enquanto isso, o governo mantém as medidas temporárias para tentar amortecer o impacto do choque externo sobre os combustíveis no mercado doméstico.