O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por paz e responsabilidade no diálogo político, ao abrir o ano legislativo em sessão solene nesta segunda-feira (2). O ato marca a retomada dos trabalhos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Última a autoridade a discursar entre as presentes, Alcolumbre fez uma discurso de tom mais político do que programático, em que defendeu maturidade no convívio entre as diferenças.
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Em seguida, no entanto, ele observou que defender a paz não significa abrir mão do Estado de Direito e das prerrogativas parlamentares.
“Defender a paz nunca foi nem nunca será sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo de luta. Nossa luta é e sempre será em defesa de todos os brasileiros. Nossa luta é pelo Estado de Direito, nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso Nacional brasileiro. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão”.
Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participam da sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional – Agência Brasil
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O presidente do Senado argumentou que a força do Brasil está na diversidade, tanto de origens, de ideias, quanto de culturas e de visões de mundo.
“Essa diversidade nos desafia, mas também no enriquece enquanto sociedade, mas, sobretudo, enquanto nação. O dissenso faz parte da democracia, a discordância faz parte da política. O debate faz parte da vida pública, mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio, a discordância não pode jamais se transformar em violência”.
Alcolumbre afirmou também que quando há tensões no Brasil é no Poder Legislativo que o país se recompõe.
“Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade. Este é o compromisso que assumo como presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los. Não estimular extremismos, mas construir consensos possíveis. Não fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e, sobretudo, com maturidade”.
Por fim, Alcolumbre afirmou que Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando seu diálogo com o Executivo e o Judiciário.
“Cada Poder tem a sua função, cada Poder o seu papel. É do respeito mútuo entre ele que nasce a estabilidade que o Brasil precisa”.
Do trabalho legislativo em si, o presidente do Congresso fez uma menção à isenção do imposto de renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, que entrou em vigor este ano. Segundo ele, isso foi o enfrentamento de uma distorção histórica.
“Estamos falando, efetivamente, de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sentem todo dia o peso de cada conta, cada compra e cada prestação. Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional brasileiro fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar um pouco mais de quem naturalmente pode mais”.
