Lideranças do setor pesqueiro de cidades impactadas pelo desastre ambiental de Mariana foram recebidas na Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), em Vitória, para uma reunião com a equipe de Ações Socioeconômicas e Participação Social.
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O encontro, realizado na sede da Serd, em Vitória, na segunda-feira (13), contou com a presença de representantes dos municípios de Sooretama, Linhares, Aracruz e Serra. Entre os objetivos da reunião estavam a apresentação das principais demandas das comunidades pesqueiras e esclarecimentos das dúvidas sobre o andamento do Propesca, o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura.
Inserido no contexto do Novo Acordo do Rio Doce, o Propesca foi firmado pelo Governo Federal e pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo em novembro de 2024. O plano estabelece diretrizes para a reparação e revitalização da Bacia Hidrográfica e da região costeira capixaba afetada pelo rompimento da barragem da Samarco. E a Secretaria de Recuperação do Rio Doce atua como uma das responsáveis pela elaboração e implementação do plano no Espírito Santo.
O Propesca prevê um investimento total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos. Os recursos serão aplicados em ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e desenvolvimento sustentável nas áreas atingidas, abrangendo tanto a Bacia do Rio Doce quanto o litoral norte do Estado.
Deste investimento total, R$ 1,5 bilhão vai ser gerido pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo. A execução do plano será monitorada pelo Conselho Federal de Participação Social, buscando assegurar a transparência e a efetiva participação das populações atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos.
Para a subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva, a recuperação da pesca e o fortalecimento das comunidades tradicionais no Espírito Santo são alguns dos maiores desafios do Novo Acordo do Rio Doce. “A reunião reforçou a importância da participação ativa das comunidades atingidas na construção das ações de reestruturação da pesca, da aquicultura e também na promoção da diversificação econômica nas áreas afetadas“.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, afirmou que a sinergia de ações entre Governo Federal, governos estaduais e lideranças do setor pesqueiro será decisiva para a retomada sustentável nas regiões afetadas. “Investimento em pesquisa, monitoramento ambiental, fomento econômico, capacitação e fortalecimento das comunidades pesqueiras serão fundamentais para enfrentarmos os desafios causados pelo desastre ambiental“, pontuou.
