O Espírito Santo, novamente, conquistou a nota A+ na avaliação de capacidade de pagamento realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É a 14ª vez consecutiva que o estado conquista a nota A e a segunda vez, também consecutiva, que o título vem com o qualificador “+”, que indica a precisão, integridade, consistência e qualidade das informações contábeis e fiscais. A análise refere-se ao desempenho obtido em 2024.
O resultado foi divulgado durante a entrega do Prêmio Qualidade da Informação 2025, realizada nesta segunda-feira (15), em Brasília. Neste ano, o Tesouro Nacional premiou estados e municípios que conquistaram a classificação A+, estimulando a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas.
Esse resultado coloca o Espírito Santo na elite da gestão financeira e fiscal do país e reflete a excelência do trabalho realizado pelos Consultores do Tesouro Estadual, servidores que realizam a execução e o monitoramento das contas públicas estaduais.
“Os Consultores do Tesouro Estadual trabalham organizando o orçamento público do estado, bem como o acompanhando a execução de pagamentos e transferências intergovernamentais. Cabe a esses profissionais a gestão das metas fiscais e da dívida pública e também a programação orçamentária e financeira do governo do Estado. Logo, esse excelente resultado conta com a participação direta desses servidores”, explica o presidente da Associação dos Consultores do Tesouro (Acees), Paulo Torres.
“Vale salientar que a conquista da nota A+ se reflete em um melhor ambiente de negócios no Espírito Santo, promovendo benefícios para a nossa cadeia produtiva e para a geração de empregos”, complementa.
Para além do impacto que a conquista da nota A+ tem no ambiente econômico do estado, ela também promove benefícios que chegam até o cidadão capixaba, como destaca o subsecretário e Consultor do Tesouro Estadual Daniel Corrêa.
“Esse prêmio é fruto do trabalho comprometido de toda a equipe do Tesouro Estadual, que atua com seriedade e responsabilidade, com o objetivo de permitir que a máquina pública possa fazer as entregas constitucionais aos cidadãos, com qualidade, permitindo que o povo capixaba possa contar com serviços como educação, saúde, segurança e infraestrutura de qualidade”, aponta.
Para obter a Nota A+, é necessário alcançar Nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag) – endividamento, poupança corrente e liquidez – que medem a solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa. A Capag é o indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito com garantia da União.
Além disso, é imprescindível obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia cerca de 180 itens relacionados à precisão, integridade, qualidade e consistência dos dados contábeis, orçamentários e fiscais enviados pelos entes federativos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O Siconfi é a plataforma responsável por receber, processar e disponibilizar as informações contábeis e fiscais de todos os entes da Federação – União, estados, Distrito Federal e municípios – promovendo transparência e consolidando as contas públicas do País, sendo o Tesouro Estadual o responsável pelo controle dos indicadores e envio das informações da Sefaz.
