A volta das aulas nas escolas deve ocorrer independente da classificação de risco atribuída ao município, de acordo com o Mapa de Risco
Portal Colatina em Ação – 20 de abril de 2021
Foto: Reprodução
A Justiça Estadual determinou, nesta terça-feira (20), o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e particulares no Espírito Santo, independente da classificação de risco do município. A decisão da juíza Sayonara Couto Bittencourt declarou ainda a essencialidade do acesso à educação.
Para o retorno às aulas, a magistrada afirma que as escolas devem manter o protocolo de biossegurança com manutenção de até 50% dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70%, além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS.
Atualmente, 30 cidades estão no risco extremo para a covid-19, conforme o Mapa de Risco do governo do Estado, e 39 estão no alto. Em todos esses municípios, as aulas devem ocorrer de maneira online. O governo estadual, no entanto, autorizou, nas cidades de risco alto, o atendimento presencial nas escolas, porém de maneira individualizada e com hora marcada.
Ação popular
Na ação popular, o pedido de abertura das escolas foi justificado pela retomada gradual das atividades após a quarentena, que permitiu funcionamento do comércio de rua, shoppings e restaurantes em três dias na semana, mas não considerou escolas.
Para a juíza, neste momento da pandemia com a retomada de algumas atividades, não há de se limitar o direito à educação. “Vedar o regular andamento das atividades escolares gerará prejuízos de ordem cognitiva aos alunos e, em se tratando de alunos de escolas públicas, até mesmo o acesso à alimentação”, avalia, na decisão.
Procuradoria vai recorrer
Diante da decisão da Justiça, o governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que vai recorrer da decisão a fim de preservar a o programa de enfrentamento à pandemia.
“O governo do Estado reconhece a importância do sistema de educação, mas ressalta que decisões mais restritivas foram necessárias para enfrentar um momento de alta taxa de transmissão e ocupação de leitos no estado. Reforça ainda que todas as medidas são tomadas de acordo com o Mapa de Risco, que é a referência dos indicadores da doença no Espirito Santo. Acrescenta que na última semana anunciou a flexibilização às regras relacionadas à educação para os municípios classificados no risco alto e decidiu antecipar a vacinação dos professores”, afirma.
