O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), reuniu-se na última quinta-feira (30) com representantes de comunidades atingidas, povos tradicionais e instituições de Justiça para discutir a criação do Fórum Rio Doce de Participação Social. O encontro teve como objetivo apresentar e coletar contribuições para a estrutura do novo colegiado, que atuará como órgão consultivo e informativo no processo de reparação integral da bacia hidrográfica.
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Vinculado à Serd, o fórum tem a missão de acompanhar a execução das ações coordenadas pela secretaria, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas no Novo Acordo do Rio Doce. A estrutura proposta prioriza a representatividade da sociedade civil, garantindo assentos para comunidades dos territórios afetados e povos tradicionais, além de contar com a participação de pastas governamentais como Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos.
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Segundo a secretária de Estado de Recuperação do Rio Doce, Margareth Saraiva, a transparência é o pilar central da iniciativa. A gestora destacou que compete ao colegiado facilitar o acesso à informação com linguagem simples, permitindo que a população exerça o controle social efetivo sobre as obras e investimentos.
O suporte jurídico e o monitoramento das discussões serão acompanhados por representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, que atuarão como convidados permanentes. Durante a reunião, representantes do Conselho Federal de Participação Social apresentaram sugestões à proposta original, que agora serão analisadas pela equipe técnica da Serd para a finalização do modelo de gestão.
A implementação do fórum atende às diretrizes do Anexo 6 do novo acordo repactuado, consolidando um canal direto de diálogo entre o poder público e as vítimas do desastre ambiental, visando uma recuperação que contemple as necessidades socioeconômicas locais.
