O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, realizará, no dia 02/04 (quarta-feira), uma audiência pública para tratar dos desafios enfrentados na inclusão de pessoas com deficiências intelectuais da rede municipal de ensino. O evento é uma das ações do MPES decorrentes de manifestação de pais de alunos sobre o possível desligamento de estagiários que auxiliam estudantes com deficiência nas escolas do município.
A audiência acontecerá às 18h, no Plenário Adélia Gilberti, na Câmara Municipal de Colatina. Além de contar com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), foram convidados representantes da Prefeitura Municipal, das escolas da rede municipal, da Superintendência de Educação de Colatina, da Secretaria Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores e de associações e grupos que atuam com pessoas com deficiência.
Saiba mais
O MPES instaurou procedimento para apurar o possível desligamento dos estagiários após responsáveis pelos estudantes procurarem a instituição para relatar o caso. A partir das manifestações, o Promotor de Justiça Marcelo Volpato realizou uma audiência com os responsáveis e dialoga com a Secretaria Municipal de Educação.
O Ministério Público segue acompanhando o caso e atuando para garantir que os estudantes com deficiência possam receber suporte adequado para garantir sua inclusão e participação efetiva no ambiente escolar, conforme a legislação (Lei nº 13.146/2015).
Serviço
- Audiência Pública sobre educação especializada para alunos com deficiência de Colatina
- Data: 02/04 (quarta-feira)
- Horário: 18h
- Local: Plenário Adélia Gilberti (Câmara Municipal de Colatina)
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