Em nota conjunta divulgada na noite desta quinta-feira, 13, as mineradoras BHP e Vale reafirmaram seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O desastre, considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, foi causado pela Samarco, joint venture das duas empresas, e resultou na morte de 19 pessoas. As companhias destacaram que atuam de forma conjunta e alinhada na compensação dos impactos, contrariando alegações de divergências entre elas.
A nota foi emitida em resposta a declarações do advogado britânico Tom Goodhead, que lidera o escritório responsável por representar vítimas do desastre em um processo judicial em andamento no Reino Unido. Goodhead afirmou que a Vale estaria adotando uma postura “mais pragmática e disposta a fazer a coisa certa“, enquanto a BHP estaria supostamente protelando o caso. As duas empresas negaram veementemente essa versão, classificando-a como infundada.
No comunicado, BHP e Vale ressaltaram que o processo no Reino Unido “vende ilusões“, já que as questões relacionadas ao desastre já foram resolvidas no Brasil por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. O acordo, segundo as empresas, garante segurança jurídica e uma solução definitiva para os atingidos. Além disso, destacaram o avanço do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que já recebeu mais de 80 mil requerimentos desde sua abertura em fevereiro deste ano.
As mineradoras também enfatizaram que 26 municípios aderiram ao acordo brasileiro, o que, segundo elas, fortalece a implementação de políticas públicas voltadas à geração de empregos, investimentos e melhoria da qualidade de vida nas regiões afetadas. Em contrapartida, o processo no Reino Unido foi descrito como “complexo, prolongado e incerto“, podendo gerar insegurança para as partes envolvidas.
A ação judicial no Reino Unido, que encerrou a fase de alegações nesta quinta-feira, aguarda uma decisão sobre a responsabilidade da BHP, prevista para o segundo semestre deste ano. A Vale, que não é ré no processo, terá de arcar com metade de uma eventual indenização, conforme os termos do acordo entre as empresas.
A nota das mineradoras reforça a mensagem de que o caminho escolhido no Brasil, com “responsabilidade, seriedade e transparência“, é o mais adequado para resolver os impactos do desastre de Mariana, enquanto o litígio no Reino Unido representa um obstáculo desnecessário e distante da realidade das comunidades afetadas.
