Uma operação de fiscalização ostensiva realizada pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte irregular de 385 sacas de café na tarde da última terça-feira (19). A ação ocorreu no município de Rio Bananal, no Norte do Estado, e resultou na recuperação imediata de mais de R$ 164 mil aos cofres públicos por meio de impostos e multas devidamente recolhidos pelo responsável da carga.
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A abordagem integrou um cronograma de ações de fiscalização de cargas que também se estendeu aos municípios vizinhos de Linhares e Sooretama. Durante os trabalhos de rotina em Rio Bananal, os auditores fiscais interceptaram um veículo e constataram que a carga transportada não possuía a documentação fiscal exigida por lei.
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De acordo com as informações divulgadas pela Sefaz, as sacas de café foram avaliadas em aproximadamente R$ 346,5 mil. Com a ausência da nota fiscal obrigatória, os fiscais emitiram a autuação referente à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, somado à penalidade legal aplicável. A quantia total devida foi quitada integralmente de forma imediata pelo infrator, regularizando a situação financeira perante o Estado.
O órgão estadual ressaltou a importância desse tipo de intervenção volante para combater a sonegação fiscal. Além de recuperar receitas essenciais para investimentos públicos, as blitze contínuas servem para coibir a concorrência desleal, protegendo os produtores e comerciantes capixabas que atuam em conformidade com as obrigações tributárias e garantindo maior transparência ao mercado agrícola local.
