Auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Secretaria da Fazenda (Sefaz), flagraram o transporte irregular de uma carga de café avaliada em mais de R$ 500 mil durante uma operação de rotina realizada nesta semana no município de Boa Esperança, região Norte do Espírito Santo. A ação visava combater a evasão fiscal e garantir a conformidade tributária na circulação de mercadorias agrícolas pelo território capixaba.
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O flagrante ocorreu no posto fiscal da região, onde uma carreta transportando aproximadamente 600 sacas de café conilon foi abordada para conferência documental. Durante a inspeção, a equipe de fiscalização constatou que a carga não possuía a documentação fiscal necessária para o transporte interestadual, ou apresentava documentos com indícios de irregularidades que não correspondiam à realidade da mercadoria transportada.
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De acordo com a Subgerência de Fiscalização, a ausência de notas fiscais válidas configura uma grave infração à legislação tributária estadual, resultando na retenção imediata do veículo e da mercadoria. O valor total da carga foi estimado em R$ 510 mil, levando em conta a cotação atual do grão. Para a liberação dos produtos e do veículo, os responsáveis deverão quitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, acrescido de multas que podem chegar a 100% do valor do imposto.
A Sefaz-ES ressalta que operações de monitoramento no trânsito de mercadorias são fundamentais para proteger a economia local e evitar a concorrência desleal com produtores que atuam dentro da legalidade. O órgão reforça que o transporte de café, um dos pilares do agronegócio capixaba, exige rigorosa observância às normas fiscais, especialmente em rotas que ligam o Espírito Santo a outros estados. As ações de fiscalização no Norte do Estado devem ser intensificadas nos próximos meses devido ao período de colheita.
