Lula garante que governo não vai acabar com o seguro-defeso e defende proteção a pescadoras e pescadores artesanais

Presidente afirmou durante entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas que benefício será mantido; Ministério da Pesca apertou critérios após suspeita de irregularidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que o governo não extinguirá o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso — quando a captura de determinadas espécies é proibida para preservar a reprodução. O valor equivale a um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621.

O que é o seguro-defeso

O seguro-defeso é um auxílio pago enquanto vigora o defeso, medida de proteção ambiental que impede a pesca de espécies em fase de reprodução. O objetivo é conciliar conservação e garantia de renda para trabalhadores que dependem da pesca artesanal.

Por que houve mudanças nas regras

No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura adotou exigências mais rigorosas para a concessão do benefício após verificar possíveis irregularidades em pedidos em diferentes localidades. Entre as medidas, passaram a ser solicitados documentos e informações adicionais que comprovem a atividade pesqueira.

Ao comentar as mudanças, Lula criticou fraudes e ressaltou que o combate a cadastros indevidos é necessário para proteger quem realmente depende do seguro-defeso. «Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece», disse o presidente.

Reconhecimento às mulheres da pesca

A declaração ocorreu durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que reconhece o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e conservação ambiental. A premiação homenageou mulheres de várias regiões por atuação na produção, organização comunitária e proteção do meio ambiente. A primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas neste ano pelo apoio às pescadoras e marisqueiras.

Compromisso do governo com o setor

Lula também defendeu investimentos na pesca, apontando que o país explora apenas parte do potencial pesqueiro. «Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil», afirmou, e reforçou a necessidade de reconhecer e apoiar a função social e econômica das comunidades pesqueiras.