A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde desta terça-feira (24), o transporte ilegal de cinco aves silvestres no km 425 da BR-101, em Atílio Vivácqua, no Sul do Espírito Santo. Os pássaros, da espécie coleiro, eram mantidos em gaiolas no porta-malas de um veículo de passeio.
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A abordagem ocorreu por volta das 17h30, quando a equipe fiscalizou um FIAT/Argo branco. O condutor relatou aos policiais que havia saído de Guarapari (ES) com destino ao Rio de Janeiro (RJ). Segundo o depoimento, ele teria levado um passageiro — de quem não soube informar o nome — até a capital fluminense e retornava com uma “encomenda”. Pelo serviço de transporte dos animais, o homem afirmou ter recebido R$ 1.500,00.
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Ao vistoriarem o compartimento de carga, os agentes encontraram as aves. Questionado sobre a documentação e as licenças ambientais necessárias para o manejo de fauna silvestre, o motorista admitiu não possuir qualquer autorização dos órgãos competentes.
Implicações Legais
O flagrante configura, em tese, crime ambiental conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que proíbe o transporte e a guarda de espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.
O homem foi detido e encaminhado, junto com as aves apreendidas, à Delegacia Regional da Polícia Civil em Cachoeiro de Itapemirim, onde foram realizados os procedimentos legais.
