O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) emitiu um alerta rigoroso à população capixaba sobre a comercialização irregular das chamadas “canetas emagrecedoras”. O produto tem ganhado força em redes sociais através de promessas de perda de peso rápida e sem riscos, mas a prática esconde perigos sanitários e violações graves ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Veja também: 65 perfis em 2 dias: Homem é preso por perseguir jovem
Muitos desses anúncios omitem a origem do medicamento, o registro na Anvisa e os possíveis efeitos colaterais. Segundo o órgão, a falta desses dados fere o direito básico à informação clara e à segurança do usuário.
> Quer receber as principais notícias do Colatina em Ação no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
Venda sem receita é crime e risco à saúde
Por serem medicamentos, essas substâncias só podem ser comercializadas mediante prescrição médica e em estabelecimentos autorizados. A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforça que o CDC proíbe a venda de itens que coloquem a saúde em risco.
“Promessas de emagrecimento rápido, sem informações claras ou comprovação, podem ser consideradas propaganda enganosa. Essas práticas geram fiscalização e punições severas”, destaca a diretora.
A Anvisa já identificou esquemas de vendas ilegais em aplicativos de mensagens e redes sociais, envolvendo produtos que podem ser falsificados ou sem qualquer garantia de qualidade. Além de empresas, influenciadores digitais também podem ser responsabilizados pela divulgação desses produtos sem os devidos alertas.
Orientações e Denúncias
O Procon-ES recomenda que o consumidor:
Desconfie de promessas milagrosas de emagrecimento;
Consulte sempre o registro do produto no site da Anvisa;
Jamais compre medicamentos em sites sem identificação ou redes sociais;
Exija sempre a nota fiscal.
Caso encontre anúncios suspeitos ou venda irregular, o cidadão pode registrar uma queixa no canal de Denúncia Eletrônica em www.procon.es.gov.br.
