Com o objetivo de refletir sobre os 10 anos do rompimento da barragem de Mariana e sobre os caminhos futuros da reparação na foz do Rio Doce, foi realizado na quarta-feira (19), no distrito de Regência, em Linhares, o encontro “Ecos da Foz: Uma Década de Luta e Reexistência”.
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A iniciativa foi promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) e Prefeitura Municipal de Linhares.
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Também participaram dos debates, na sede do Projeto Tamar, os representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), da Defensoria Pública, da Prefeitura de Aracruz, além de lideranças comunitárias, dos povos originários, movimentos sociais, pescadores, artistas, esportistas, comerciantes e empreendedores do Norte capixaba.
Durante o encontro, na Sessão Temática “Monitoramento e Gestão Ambiental”, foram apresentados o Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS); e os Projetos de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) e de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP).
Já a Roda de Conversa “Os caminhos da reparação: Novo Acordo” foi mediada pelo coordenador do ICMBio, Joca Thomé, e pela subsecretária de Estado de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva.
A equipe do Ministério da Pesca detalhou o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), que prevê um investimento total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos. Os recursos serão aplicados em ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e desenvolvimento sustentável nas áreas atingidas, abrangendo tanto a Bacia do Rio Doce quanto o litoral norte do Estado.
Deste investimento total, R$ 1,5 bilhão vai ser gerido pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo. A execução do plano será monitorada pelo Conselho Federal de Participação Social, buscando assegurar a transparência e a efetiva participação das populações atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos.
Ainda durante a reunião, foi divulgado um link para que os participantes pudessem obter informações sobre o Projeto de Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no rio Doce e Litoral do Espírito Santo – http://propesq-es.fundepag.br/
Além da pesca, as lideranças comunitárias e os representantes dos movimentos sociais aproveitaram o espaço para tiras as dúvidas sobre o apoio às atividades locais, como artesanato, comércio, lazer e cultura.
“O Governo do Estado sempre vai trabalhar para garantir mais representatividade às comunidades afetadas pelo desastre ambiental de Mariana. A participação social é um pilar do Novo Acordo do Rio Doce e ajudará na definição de critérios e projetos na retomada econômica e nas ações de cunho ambiental no território capixaba“, afirmou a subsecretária de Ações Socioeconômicas, Margareth Saraiva.
“Nesta mesma semana, com a presença do governador Renato Casagrande, assinamos o repasse de recursos de cerca de R$ 11 milhões para a revitalização urbana e construção do Porto de Povoação e para a requalificação do Porto de Vila de Regência. O fortalecimento da identidade regional com desenvolvimento sustentável é o caminho para a recuperação das comunidades do Litoral Norte”, pontuou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
