Faltando menos de 20 dias para o encerramento do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), os moradores de Colatina, no Espírito Santo, poderão contar com atendimento presencial gratuito para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre como acessar o benefício. O prazo final para adesão ao PID é 26 de maio.
O programa, uma das medidas previstas no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, oferece uma indenização individual e em parcela única no valor de R$ 35 mil a pessoas físicas ou jurídicas elegíveis que ainda não foram contempladas por outras formas de reparação.
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar o ingresso no programa, a ação “Banca Tira-Dúvidas do PID” será realizada em locais estratégicos de Colatina entre os dias 13 e 24 de maio, sempre das 10h às 16h. Entre os pontos de atendimento estão praças e centros de bairros movimentados, como Maria das Graças, Honório Fraga e Columbia.
“A Banca Tira-Dúvidas tem a missão de orientar com segurança e ajudar mais pessoas que podem ter direito a ingressar no PID antes que o prazo se esgote”, afirmou Jener Pontes, gerente-geral de Indenização da Samarco.
Locais e datas de atendimento:
Datas: 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23 e 24 de maio
Horário: das 10h às 16h
Locais:
Clube Itajuby – Bairro Maria das Graças (Rua Professora Antoniêta, 295)
Praça da Farmácia – Bairro Honório Fraga (Rua Vinte e Dois de Agosto, esquina com Av. Antônio Perutti)
Praça do Columbia – Bairro Columbia (Rua Trincaferro, esquina com Rua Perdiz)
Como ingressar no PID
O ingresso ao PID deve ser feito obrigatoriamente por meio da Defensoria Pública, com atendimento gratuito, ou por um advogado particular. Neste último caso, os honorários de 5% são pagos pela própria Samarco, sem desconto no valor da indenização. Honorários extras acordados entre cliente e advogado não são de responsabilidade da empresa.
Os critérios de elegibilidade ao PID são simples: apresentar comprovante de residência (emitido em qualquer data) em uma das localidades contempladas no Acordo de Reparação e um documento de identificação com CPF.
Desde fevereiro, mais de 190 mil requerimentos já foram registrados, com pagamentos em andamento. O processo de atendimento seguirá até 2026.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Samarco: www.samarco.com/indenizacao
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