A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) comunicou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na última sexta-feira (14), a suspensão cautelar do exercício da advocacia de José Marques Pereira por um ano, medida que entrou em vigor na quinta-feira (13). O advogado, que já atuou como colaborador do escritório britânico Pogust Goodhead, está sob investigação em um processo administrativo disciplinar por supostas práticas ilícitas e antiéticas na captação de clientes relacionados à tragédia de Mariana (MG), ocorrida em 2015.
A suspensão de Pereira ocorre em meio a acusações de que ele teria divulgado informações enganosas para persuadir vítimas do desastre ambiental a não aderirem ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, o advogado teria afirmado que as indenizações previstas no acordo, que variam entre R35mileR 95 mil, seriam pagas em um prazo de 10 anos. No entanto, o acordo estabelece prazos menores: quatro anos para agricultores e pescadores, com pagamentos mensais, e dez dias para os demais afetados, a partir da homologação individual.
Em entrevista, José Marques defendeu o caráter informativo de suas publicações e afirmou que não teve acesso ao processo que resultou em sua suspensão. Ele também negou qualquer irregularidade em sua atuação, atribuindo a decisão da OAB-ES a uma “guerra política” entre as empresas envolvidas no caso. “Isso se trata de uma guerra política entre as empresas envolvidas nesse caso. O que tenho feito é lutar pelo direito das pessoas afetadas pela tragédia“, declarou.
A OAB-ES, por sua vez, emitiu nota afirmando que tem agido de forma rigorosa na apuração de irregularidades relacionadas à repactuação da Samarco e ao abuso na captação de clientes por parte de advogados. A entidade destacou que diversos processos éticos disciplinares, incluindo pedidos de suspensão preventiva, estão em andamento no Tribunal de Ética, sob sigilo.
O escritório Pogust Goodhead, que representa milhares de vítimas da tragédia de Mariana em uma ação coletiva na Inglaterra, foi contatado para comentar a suspensão de Pereira e sua relação com o advogado, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
O caso levanta questões sobre os limites da atuação profissional de advogados em casos de grande repercussão e o impacto da desinformação em processos judiciais complexos. Enquanto a OAB-ES reforça seu compromisso com a ética na advocacia, José Marques insiste em sua defesa, alegando que suas ações visam proteger os interesses das vítimas. O desfecho do processo administrativo, no entanto, ainda aguarda conclusão.
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