Menos de 15 dias após a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), os primeiros pagamentos desta nova etapa foram realizados, somando aproximadamente R$ 1,6 milhão em indenizações. O resultado reforça a agilidade do modelo digital adotado pelo PID, que prevê fluxo simplificado para envio e validação de documentos, aceite de proposta e pagamento, conforme previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
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A 30 dias para o encerramento do prazo para ingresso no PID, mais de 6 mil pessoas já ingressaram na plataforma desde a reabertura do sistema, ocorrida em 18 de maio de 2026. Executado pela Samarco e reaberto após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras, o programa segue disponível até 1º de julho de 2026 para pessoas físicas e jurídicas elegíveis, com indenização individual de R$ 35 mil.
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O balanço das duas primeiras semanas da reabertura demonstra forte adesão ao programa e celeridade na análise dos requerimentos. O PID conta com comprovação documental simplificada e pagamento rápido e confiável, tendo indenizado mais de 90% das pessoas e empresas que ingressaram na plataforma desde a sua criação.
A reabertura contempla pessoas que ainda não haviam ingressado anteriormente na plataforma, além de casos em que requerimentos foram encerrados por procuração inválida, perda de prazo para correção documental, perda de prazo para aceite ou recusa de proposta indenizatória. O ingresso pode ser realizado gratuitamente por meio da Defensoria Pública ou por advogado particular, mediante apresentação de procuração válida.
Repasses do Acordo
Até abril de 2026, o PID já indenizou mais de 304 mil pessoas, ultrapassando R$ 11,2 bilhões desembolsados em indenizações individuais. O programa integra o conjunto de ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
Desde a homologação do Novo Acordo do Rio Doce, já foram destinados R$ 42,11 bilhões às ações de reparação, sendo R$ 24,42 bilhões executados diretamente pela Samarco. Desse total, R$ 17,7 bilhões foram pagos diretamente as pessoas, por meio das diferentes portas indenizatórias e Auxílio Financeiro Emergencial, beneficiando mais de 337 mil pessoas. Para as obrigações de pagar, foram destinados R$ 17,69 milhões.
O Novo Acordo do Rio Doce também prevê investimentos em saúde, saneamento básico, infraestrutura viária e recuperação ambiental em Minas Gerais e no Espírito Santo, além de medidas voltadas à reparação individual e coletiva dos territórios.
