Programa federal busca aliviar endividamento de pequenos negócios com garantias do FGO, prazos mais longos e margem ampliada para empreendedoras
O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já soma mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações, segundo informou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira. A iniciativa tem como meta principal melhorar a condição financeira de micro e pequenas empresas por meio de crédito com juros inferiores aos praticados no mercado e prazos de pagamento estendidos.
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Garantia estatal e condições de pagamento
Para facilitar o acesso ao crédito, o governo utiliza o FGO, Fundo de Garantia de Operações, que atua como aval: caso a empresa não honre o débito, o fundo cobre a operação. A medida reduz o risco para as instituições financeiras e permite oferta de taxas menores às empresas que normalmente enfrentam dificuldades por não dispor de garantias patrimoniais.
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As linhas vinculadas ao Desenrola para pessoa jurídica preveem carência de até dois anos e prazo de pagamento que pode chegar a oito anos. Também há possibilidade de reestruturação ou liquidação total de operações já contratadas, incluindo dívidas originadas por programas como Pronampe e Procred 360, conforme avaliação do agente financeiro.
Condições especiais para empreendedoras e pessoa física
O ministério destacou condições facilitadas para empresas lideradas por mulheres, que podem acessar uma margem de faturamento maior — de até 60% — para tomar empréstimos. A intenção é ampliar o acesso ao crédito para segmentos historicamente subfinanciados.
No âmbito do Novo Desenrola Brasil para pessoa física, a iniciativa também busca beneficiar microempreendedores informais — que representam cerca de dois terços do total no país — ao permitir renegociação com descontos que variam entre 30% e 90%, juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de uso do FGTS para pagamento de dívidas.
Contrata + Brasil aproxima pequenos negócios de compras públicas
Outra frente citada pelo ministro é o Contrata + Brasil, plataforma que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos para a contratação de serviços e fornecimentos. A proposta visa reduzir a preferência por grandes fornecedores em licitações longas e facilitar que escolas, unidades de saúde e prefeituras contratem empresas locais, gerando renda e oportunidades regionais.
Inclusão produtiva e formação
Além do crédito e do acesso a compras governamentais, o ministério reforça ações de inclusão produtiva, com foco em formalização, redução de burocracia e capacitação. Entre as iniciativas está uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para formar mais de 2 mil alunas em cursos voltados ao empreendedorismo feminino e negro.
Como orientação prática, o ministério recomenda que empreendedores interessados procurem seu banco, público ou privado, e solicitem acesso ao Pronampe ou ao Procred na modalidade Desenrola, informando-se sobre carência, prazos e taxas disponíveis.
