Corte Rejeita Recurso da Meta
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou nesta terça-feira (26) o pedido da Meta Platforms para barrar um processo que acusa a empresa de projetar o Instagram de forma a ser viciante para jovens. A decisão significa que o processo movido pelo procurador-geral de Vermont, nos EUA, continuará em andamento, representando um duro golpe para a gigante da tecnologia.
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O Processo e as Acusações Contra a Meta
O processo em questão alega que o Instagram foi deliberadamente projetado para explorar o desenvolvimento cerebral de adolescentes, com o objetivo de criar dependência e, consequentemente, aumentar a venda de publicidade. Vermont argumenta que a Meta enganou intencionalmente os consumidores sobre a segurança de seu produto e explorou vulnerabilidades neurológicas, cognitivas e psicológicas de jovens para incentivar o uso compulsivo e excessivo do aplicativo, prejudicando a saúde mental deles.
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Contexto de Ações Contra Redes Sociais
Esta decisão ocorre em um momento de crescente escrutínio legal para as grandes empresas de tecnologia, que enfrentam uma onda de processos relacionados à segurança de crianças e adolescentes online. As ações, movidas por indivíduos, municípios, estados e distritos escolares em todo os EUA, refletem uma reação global aos efeitos negativos das redes sociais sobre os jovens. O caso de Vermont é parte de um esforço coordenado envolvendo 42 procuradores-gerais estaduais.
Argumentos da Meta e Decisões Anteriores
A Meta tentou argumentar que o Instagram não foi desenvolvido em Vermont e que não há evidências de informações enganosas divulgadas no estado. A empresa também alegou que permitir o avanço do caso em Vermont seria injusto e violaria seu direito ao devido processo legal. No entanto, a Suprema Corte de Vermont já havia rejeitado esses argumentos em 2025, afirmando que uma empresa que busca e explora ativamente um mercado em um determinado estado pode ser levada à justiça nessa jurisdição.
Impacto e Casos Semelhantes
Decisões desfavoráveis recentes para a Meta em outros tribunais reforçam o cenário. Em abril, um tribunal de Massachusetts decidiu que a empresa enfrentaria um processo semelhante. Em março, a Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo Novo México, e um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google negligentes por projetarem plataformas prejudiciais a jovens, concedendo US$ 6 milhões a uma jovem viciada em redes sociais. Recentemente, em maio, a Meta encerrou um processo movido por um distrito escolar no Kentucky, relacionado a custos para lidar com crises de saúde mental atribuídas às plataformas.
