Governo fiscaliza 1,1 mil postos e cria força-tarefa para coibir aumento abusivo de combustíveis após alta do petróleo
ANP, Procons e Senacon percorreram 179 municípios em 25 estados; mais de 900 notificações e 36 penalidades foram aplicadas a postos e distribuidoras
O governo federal intensificou a fiscalização no mercado de combustíveis para evitar aumentos abusivos nos preços cobrados ao consumidor e investigar indícios de formação de cartel em razão da turbulência internacional desencadeada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde 9 de março, equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais visitaram 179 municípios em 25 estados, inspecionando 1.180 postos de combustíveis — de um total estimado de 41 mil pontos de venda no país.
Resultados da fiscalização
O trabalho resultou em mais de 900 notificações ao mercado, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. Ao todo, 36 medidas punitivas, entre multas e interdições, foram aplicadas a distribuidoras e postos que apresentaram irregularidades.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas que correspondem a cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis, segundo informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Motivação e contexto internacional
A ação acontece em um cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo: o barril chegou a atingir US$ 120 em pico recente, com análises de mercado não descartando novas altas, especialmente pela dificuldade logística no Estreito de Omuz, por onde circula cerca de 25% do volume global de petróleo.
O ministro ressaltou que o ambiente de conflito não justifica práticas abusivas no mercado nacional e que as fiscalizações buscam proteger a economia popular e a concorrência.
Força-tarefa e próximos passos
Foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa para monitoramento e fiscalização dos mercados de combustíveis, integrando o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União, também visa dar base normativa para a participação de órgãos estaduais e municipais com o “lastro institucional adequado” no combate a elevações injustificadas de preços, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
O governo afirmou que manterá a operação enquanto persistirem sinais de práticas anticompetitivas ou aumentos não justificados nas bombas e nas distribuidoras.
