Produção artesanal ganha reconhecimento e alcance nacional
Bragança Paulista deu um passo significativo para valorizar e expandir a produção de alimentos artesanais. Um novo decreto, publicado na Imprensa Oficial, regulamenta a concessão dos selos ‘ARTE’ e ‘Queijo Artesanal’, voltados para produtos de origem animal. Essa iniciativa garante o reconhecimento formal para aqueles que produzem de maneira artesanal e estão registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), abrindo as portas para a comercialização em todo o território nacional.
O que os selos representam para os produtores
Os selos ‘ARTE’ e ‘Queijo Artesanal’ funcionam como um atestado de qualidade e segurança alimentar. Eles confirmam que os produtos seguem boas práticas de fabricação, mantêm características tradicionais e atendem a todas as exigências sanitárias. Para obter a certificação, os produtores precisam comprovar a origem da matéria-prima, demonstrar que a produção é predominantemente manual e cumprir rigorosas normas de higiene e segurança. No caso específico dos queijos artesanais, são exigidos cuidados extras com o rebanho e a qualidade do leite utilizado.
Processo de certificação e fiscalização
A solicitação da certificação deve ser feita diretamente à Prefeitura, seja presencialmente ou por meio de um sistema eletrônico. Após o envio da documentação, uma equipe técnica realiza uma análise e uma vistoria no local de produção para verificar o cumprimento de todos os critérios estabelecidos. O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é o órgão responsável pela análise, liberação e fiscalização contínua dos produtos certificados, assegurando a manutenção dos padrões de qualidade e segurança. É importante notar que os selos são concedidos por produto, e não por estabelecimento, e podem ser suspensos caso as regras estabelecidas não sejam mais atendidas.
Impacto positivo para produtores e consumidores
A nova regulamentação tem o potencial de fortalecer significativamente a produção artesanal em Bragança Paulista, não apenas valorizando as tradições rurais, mas também aumentando a confiança dos consumidores. Ao permitir a venda em âmbito nacional, os produtores locais ganham acesso a novos mercados, o que representa mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento para o setor. A expectativa é que essa medida impulsione a competitividade dos alimentos artesanais da região, projetando os produtos de Bragança Paulista em destaque no cenário nacional.
