Entenda o Processo Ético-Profissional
Um médico de 76 anos, preso sob suspeita de estuprar a própria neta de quatro anos, pode ter seu registro profissional cassado. O caso chegou à Polícia Civil após a criança relatar o abuso à mãe e expressar medo de que o avô paterno pudesse “voltar a lhe fazer mal”. A defesa do médico nega veementemente as acusações, classificando-as como “levianas” e fruto de “denunciação caluniosa”.
De acordo com Ricardo Stival, especialista em Direito Médico, o procedimento disciplinar contra o médico inicia com a abertura de uma sindicância pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp). Esta é uma fase preliminar onde os fatos são apurados e o investigado tem a oportunidade de apresentar sua defesa.
Suspensão Cautelar e Tramitação do Processo
Caso a sindicância identifique indícios de infração ética, o Cremesp pode instaurar um Processo Ético-Profissional. Em situações graves, como a que envolve risco à população ou ao prestígio da profissão, o conselho pode determinar a interdição cautelar do exercício da medicina, que consiste na suspensão preventiva dos direitos profissionais do médico. Essa suspensão pode durar até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Stival ressalta que, embora o processo possa, em tese, levar mais de um ano para ser julgado em seus prazos máximos, casos de grande repercussão social tendem a ter uma tramitação mais rápida. O objetivo é garantir uma resposta institucional à sociedade sem prejudicar o direito de defesa do médico. “Em casos graves como esse, o médico pode ser interditado cautelarmente já na abertura do processo ético”, explicou o advogado.
O Caso e a Prisão Preventiva
A investigação policial teve início após a menina relatar os supostos abusos à mãe, que reside em São Vicente, litoral de São Paulo. A criança passava um fim de semana na casa do pai, na capital, quando o incidente teria ocorrido. Segundo o depoimento, a menina retornou da casa do pai retraída e, ao ser questionada pela mãe, detalhou o suposto estupro cometido pelo avô paterno. A criança também teria relatado que o pai repreendeu o idoso, mas pediu que ela não contasse a ninguém.
A prisão preventiva do médico foi decretada em 7 de março pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da Justiça de Santos, com base em provas da materialidade do crime e indícios de autoria. A ordem foi cumprida por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente. O idoso permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros 1, à disposição da Justiça.
Defesa do Médico Contesta as Acusações
Por meio de nota, os advogados que representam o médico afirmaram que o cliente repudia as acusações. “[O médico] através de seus advogados, repudia veementemente as levianas acusações formuladas em seu desfavor, amparadas apenas e tão somente em flagrante alienação parental e fruto de denunciação caluniosa que não ficará sem apuração”, declarou a defesa.
A nota acrescenta que o exame pericial realizado “rechaça qualquer tipo de abuso” e que a imputação se confronta com a “ótima relação recíproca entre avô e neta, sempre na forma do mais absoluto respeito, afeto e carinho”. A defesa também está contestando a prisão, alegando “provas robustas em as elidir e evidenciar a ilegalidade da custódia decretada”, e confia na reversão da decisão e no arquivamento do caso.
