Lula garante que governo não vai acabar com o seguro-defeso e promete mais investimentos na pesca artesanal

Declaração foi dada durante cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas, que homenageou lideranças femininas da pesca e aquicultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo não pretende extinguir o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a captura de determinadas espécies é proibida para preservar a reprodução. O auxílio equivale a um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621.

O que disse o presidente

Ao participar da entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que reconhece protagonismo feminino na pesca, Lula ressaltou a importância do benefício para a sobrevivência das famílias que dependem da atividade. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou.

Mudanças após indícios de irregularidades

O Ministério da Pesca e Aquicultura endureceu no ano passado as exigências para concessão do seguro-defeso após constatar possíveis irregularidades em pedidos do benefício em diferentes locais do país. Entre as medidas estão a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade pesqueira.

Lula comentou os problemas identificados: “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”.

Reconhecimento às mulheres e diagnóstico do setor

A premiação homenageou mulheres de várias regiões por atuação na produção, organização comunitária e conservação ambiental. A primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas pelo apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.

O presidente também defendeu mais investimentos no setor: “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, disse, acrescentando que o governo precisa reconhecer e fortalecer a função social e econômica da pesca artesanal.