Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis após alta de até 36% no diesel; ação atinge 19 mil postos em 459 municípios

Senacon organiza mobilização para mapear preços e identificar aumentos abusivos, com apoio de outras forças de segurança e dados do Ministério de Minas e Energia

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização do mercado de combustíveis. A iniciativa tem como foco a coleta de preços em postos para análise de possíveis aumentos abusivos.

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Mobilização e objetivo da fiscalização

A ação concentra esforços em municípios onde houve elevações expressivas nos preços da gasolina e do diesel, a partir de dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a Senacon, a intenção é comparar variações de preço com custos e identificar aumentos abruptos que não se expliquem por mudanças nos insumos ou na cadeia logística.

Cidades e aumentos registrados

Os dados do MME abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. Em Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a venda de Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, o que representa um aumento de 36% nos últimos sete dias. A Senacon aponta aumentos semelhantes em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).

No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) lidera os aumentos entre as cidades do Nordeste, com alta próxima a 20%. Outras cidades com elevações relevantes são Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do país.

Ações integradas com autoridades

Além dos Procons, a Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Há análise preliminar dos casos em que os aumentos foram abruptos e generalizados, frequentemente sem correspondência com variações identificáveis de custos.

Medidas do governo e impacto esperado

Na quinta-feira (12), o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, medida que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada subvenção a produtores e importadores de diesel no mesmo valor, R$ 0,32 por litro. De acordo com a nota oficial, somadas, as medidas podem reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas.

A Senacon destacou que a combinação da redução tributária e da subvenção cria condições para alívio ao consumidor, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de transparência na formação dos preços e de fiscalização rigorosa para coibir práticas abusivas.

As equipes dos Procons farão coleta de preços e fiscalização local, enquanto as autoridades avaliam possíveis infrações e a necessidade de medidas administrativas ou penais nos casos em que as elevações não correspondam a custos identificáveis.