Justiça Precisa Ser Imparcial para Garantir Equidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, destacou nesta terça-feira (10) a necessidade crucial de a Justiça atuar com imparcialidade. A declaração foi feita durante uma reunião com presidentes de tribunais de todo o país, onde Fachin ressaltou que a imparcialidade é a base para a construção de uma sociedade mais justa.
Distanciamento das Partes e Transparência
“É saudável o distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo. Isso é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social”, afirmou o ministro. Fachin explicou que a imparcialidade não deve ser confundida com frieza, mas sim entendida como a condição fundamental para que a equidade seja alcançada. Ele enfatizou que os juízes não possuem o voto, mas sim a responsabilidade de aplicar a razão da lei.
Decisões Fundamentadas e Escrutínio Público
O presidente do STF ressaltou a importância de fundamentar todas as decisões judiciais de forma clara e justificável. “Não podemos jamais abrir mão de fundamentar nossas escolhas, de justificar nossas decisões. Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público”, declarou Fachin. Ele acrescentou que a falta de debate e transparência pode minar a confiança da população no Poder Judiciário.
Confiança no Judiciário é Essencial
Segundo Fachin, a confiança no Judiciário é um pilar essencial para a sua autoridade. “Sem a dialética do debate, a confiança no Judiciário se desfaz. E sem confiança, não há autoridade que resista”, concluiu o ministro, reforçando o papel da transparência e da fundamentação na manutenção da credibilidade das instituições judiciais.
