Apoio Financeiro Direto para Famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias (MPs) destinadas a amparar as famílias impactadas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. A primeira MP estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para cada família atingida. O pagamento será realizado em parcela única pela Caixa Econômica Federal, e o benefício será concedido aos moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido e cujas residências foram efetivamente atingidas pelas chuvas.
Linha de Crédito para Empreendedores
A segunda medida provisória cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, voltada para empreendedores e empresas que sofreram perdas devido às enchentes. A gestão desses créditos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados para a reconstrução de imóveis e a recuperação do capital de giro, com foco especial em micro e pequenas empresas. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Esforços de Reconstrução e Ajuda Humanitária
Em suas redes sociais, o presidente Lula reforçou o compromisso do governo em auxiliar na reconstrução do que foi destruído pelas chuvas. Ele destacou a atuação da Defesa Civil e das Forças Armadas no apoio às prefeituras locais, incluindo a limpeza de vias e a construção de pontes provisórias. Além disso, foram enviados recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região. O governo também já liberou o saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos, e anunciou a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, BPC e PIS-Pasep.
Programa Compra Assistida para Moradia
Para as famílias que perderam suas casas, o governo pretende utilizar o mecanismo do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Este programa adquire imóveis novos ou usados para famílias desabrigadas por desastres climáticos. Lula enfatizou a determinação em restaurar a normalidade nas cidades afetadas, lembrando de suas próprias experiências com perdas causadas por inundações e reafirmando o compromisso de cuidar das pessoas, apoiar as empresas e auxiliar os municípios na reconstrução.
