Denúncia por Dolo Eventual
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o motorista e proprietário de um ônibus clandestino por homicídio qualificado após um trágico acidente na BR-251, em janeiro deste ano, que resultou na morte de cinco pessoas, incluindo um bebê. Segundo a acusação, o motorista agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de matar ao prosseguir a viagem mesmo ciente das graves falhas no sistema de freios do veículo.
Ignorando Alertas e Priorizando Lucro
A denúncia detalha que, horas antes do tombamento do ônibus na Serra de Francisco Sá, passageiros haviam alertado o motorista sobre problemas mecânicos. No entanto, os avisos foram ignorados, e os reparos necessários não foram providenciados. O laudo pericial confirmou que as lonas de freio traseiras estavam completamente desgastadas, em uma situação descrita como “ferro com ferro”, o que impedia a frenagem adequada. O MPMG argumenta que o motorista priorizou o lucro em detrimento da segurança, colocando em perigo dezenas de passageiros em um trecho de serra, sob chuva e em um veículo de grande porte avariado.
Ônibus Clandestino e Histórico de Irregularidades
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia informado que o ônibus não possuía autorização para o transporte interestadual de passageiros, caracterizando a operação como clandestina. O veículo e a empresa responsável acumulavam cerca de 30 autuações entre 2025 e 2026, incluindo infrações por evasão de postos de pesagem e transporte irregular. O ônibus chegou a ser apreendido em outubro de 2025 devido às irregularidades constatadas.
Pedido de Júri Popular e Indenização
O MPMG solicitou que o motorista seja levado a júri popular e condenado por homicídio qualificado. Além disso, foi pedida uma indenização superior a 50 salários mínimos aos familiares das vítimas fatais. A defesa do motorista não foi localizada para comentar o caso até o momento. O acidente, que ocorreu no km 474,8 da BR-251, deixou um total de 43 pessoas atendidas, com sete permanecendo internadas em hospitais de Montes Claros. O veículo viajava de Arapiraca (AL) para Itapema (SC) quando ocorreu a tragédia.
