No balanço da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), ocorrida em Belém (PA), o consenso de 29 itens da agenda climática foi celebrado entre as 195 partes que atuaram nas negociações. O documento final, esperado a cada término de COP, não inclui outros acordos que extrapolam as decisões oficiais, mas que igualmente são decididos no ambiente multilateral, como a Agenda de Ação.
De acordo com a coordenadora-geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30, Bruna Cerqueira, a criação ao final da COP30 de um documento com 120 planos de aceleração das iniciativas climáticas e 190 países atuando em pelo menos um deles foi um feito global inédito.
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Pela primeira vez, iniciativas que convergem para implementação das decisões de uma COP, construídas por outros atores como o setor privado ou governos subnacionais, foram organizadas em uma espécie de banco de boas ideias globais. Segundo Bruna Cerqueira, a intenção foi reunir ações voluntárias para acelerar a implementação do que já foi decidido.
“A gente criou seis eixos para a Agenda de Ação. Focados em energia, indústria e transporte; em florestas, biodiversidade e oceanos; em sistemas alimentares e agricultura; em cidades, infraestrutura e água; em desenvolvimento humano e social e um último transversal de financiamento, tecnologia e capacitação”, explica Bruna.
Resultados
Na prática, os resultados já puderam ser observados ao longo das atividades ocorridas em Belém. Um exemplo, foi o a iniciativa global para proteção de terras, um plano de aceleração do compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge, na sigla em ingês), já existente antes.
Segundo a integrante da presidência da COP30, um esforço mais focado nos resultados e em conectar as negociações à vida das pessoas resultou em uma maior adesão de países ao plano, e na renovação de recursos para financiamento da ação.
“Foram antecipados US$ 1,7 bilhões e agora eles colocaram mais uma meta de US$ 1,5 até US$ 2 bi em novos recursos. E isso veio acompanhado, nessa nova etapa, de um compromisso de alguns países em melhorar a sua gestão de terras. O Brasil, inclusive, anunciou algumas terras demarcadas durante a COP, como parte desse compromisso também”.
Alavancas
Após serem classificadas nos seis eixos, as iniciativas receberam diagnósticos a partir de 12 alavancas para efetivação das ações, com base nas perspectivas que vão desde a regulação das iniciativas nos territórios até demanda, oferta e aceitação pública.
“A gente fez um diagnóstico do que está indo bem, o que precisa ser focado e os planos são ações para lidar com essas alavancas, para a gente conseguir destravar as questões que estão bloqueando e implementar mais rápido”, explica Bruna.
Como orientador para esse trabalho, a presidência da COP30 trabalhou a partir do Balanço Global (GST, na sigla em inglês), um mecanismo de transparência do Acordo de Paris, para avaliar o progresso nas metas de emissões dos gases do efeito estufa em longo prazo. Com periodicidade de cinco anos, o primeiro foi entregue durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ocorrida no ano de 2023.
Conexão
A partir da classificação e diagnóstico alinhados aos resultados do GST, a Agenda de Ação chegou a um efeito que conecta as negociações formais ao dia a dia das pessoas, avalia a coordenadora. “Se a gente quer transformar as economias, conseguir colocar todo mundo em uma estrutura desses seis eixos, qualquer ator econômico ou qualquer ator da sociedade tem que entender. Dificilmente alguém vai saber o parágrafo X do GST, mas se você fala energia, indústria e transporte, todo mundo entende”, ressalta.
Com os 120 planos construídos, muitos deles com encaminhamento, Bruna Cerqueira avalia que os próximos passos são dar continuidade para que a Agenda de Ação seja fortalecida nas próximas COPs. “A próxima presidência já sinalizou no acordo entre a Turquia e a Austrália que gostaram da estrutura e que querem construir em cima daquilo. O desafio agora é estabilizar o legado e trabalhar com eles pra continuar trazendo todo mundo pra mesa e acelerar essa implementação”, conclui.
