O Tribunal Superior de Londres deverá divulgar, às 6h30 desta sexta-feira (14/11), horário de Brasília, a decisão sobre a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O julgamento é considerado histórico e pode redefinir o rumo da maior ação coletiva ambiental já analisada pela Justiça inglesa. O resultado permanece em sigilo até a divulgação oficial.
A ação é movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que acusa a mineradora anglo-australiana de ter conhecimento de que a barragem recebia mais rejeitos do que sua capacidade permitia. O escritório representa cerca de 600 mil vítimas, incluindo 23 mil quilombolas e indígenas dos povos Krenak, Tupiniquim, Pataxó e Guarani, além de 42 municípios, aproximadamente 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas.
> Quer receber as principais notícias do Colatina em Ação no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
O pedido de indenização apresentado à Corte inglesa soma R$ 230 bilhões, dos quais R$ 52 bilhões correspondem às demandas de municípios atingidos. A ação foi protocolada em 2018 e segue tramitando no Reino Unido porque a BHP Billiton, sócia da Vale S.A. no controle da Samarco, tem domicílio no país. A Vale, porém, não é ré nesse processo específico.
O julgamento de responsabilidade ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025 e não tem relação com o acordo de repactuação firmado no Brasil no fim do ano passado.
A mineradora Vale já avaliou publicamente como “remotas” as chances de derrota da BHP no processo bilionário, que envolve mais de 600 mil atingidos. A ação, que tramita desde 2022 em sua fase atual, pode gerar impactos financeiros de mais de R$ 10 bilhões para a Vale, caso a responsabilidade da sócia seja confirmada.
Se a BHP for considerada culpada, o caso seguirá para uma segunda etapa a partir de outubro de 2026, quando serão definidos os valores das indenizações.
A decisão desta sexta representa um marco para as vítimas do desastre, que deixou 19 mortos e devastou comunidades ao longo do Rio Doce, se tornando uma das maiores tragédias socioambientais da história do país.
