Os 498 municípios brasileiros classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva — as cisternas — têm até o dia 15 de outubro para indicar os beneficiários. A iniciativa busca ampliar o acesso à água potável em regiões rurais do semiárido, onde a escassez hídrica ainda compromete a qualidade de vida de milhares de famílias.
De acordo com a Funasa, o programa prevê a instalação de 20,9 mil cisternas nos municípios contemplados, distribuídos em oito estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O investimento total é estimado em R$ 250 milhões.
A medida está prevista na Portaria nº 3.454/2025, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de setembro. As prefeituras devem encaminhar à Superintendência Estadual da Funasa a lista de beneficiários, acompanhada da documentação listada no artigo 12 da portaria. O envio deve ser feito por e-mail, observando os critérios de elegibilidade.
Entre os requisitos, podem ser contempladas famílias que residem em áreas rurais, não possuem abastecimento de água adequado e apresentam condições técnicas para a instalação da cisterna. Além disso, há regras de priorização: terão preferência domicílios chefiados por mulheres, lares com pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), comunidades quilombolas e aquelas com maior número de crianças em idade escolar.
O cronograma estabelece que os municípios têm 30 dias para enviar as listas dos indicados e, após esse prazo, a Funasa terá mais 30 dias para análise e divulgação dos resultados. A expectativa é que a medida beneficie diretamente milhares de famílias em situação de vulnerabilidade no semiárido, garantindo segurança hídrica e melhores condições de saúde.
Fonte: Brasil 61
