Nos dias 2 e 3 de julho de 2024, a Justiça da Inglaterra realizará audiências consideradas decisivas no processo internacional que trata dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A nova fase do julgamento irá tratar da quantificação das indenizações, ou seja, da definição dos valores que cada atingido poderá receber como reparação.
As audiências marcam o início da chamada “Fase 2” da ação movida contra a empresa BHP Billiton, uma das controladoras da mineradora Samarco, ao lado da Vale. A expectativa é que o julgamento avance com mais clareza sobre os critérios de cálculo e valores a serem pagos às vítimas da tragédia — tanto indivíduos quanto comunidades e instituições impactadas ao longo da bacia do Rio Doce.
Por que o caso está sendo julgado na Inglaterra?
A ação foi levada à Justiça britânica por atingidos que alegam falhas no processo d
e reparação conduzido no Brasil. Eles afirmam que a Fundação Renova, criada pelas mineradoras para administrar as ações de compensação, não cumpriu suas obrigações de forma satisfatória. A Corte inglesa aceitou o caso por considerar que há jurisdição para julgar a BHP, cuja sede administrativa também fica no Reino Unido.
Atualmente, o processo envolve mais de 700 mil pessoas e cerca de 1.000 instituições brasileiras, tornando-se uma das maiores ações coletivas ambientais já vistas no sistema judiciário inglês.
O que está em jogo?
Com as audiências de julho, a Justiça britânica irá discutir os critérios de cálculo para as compensações financeiras. Segundo informações divulgadas pela assessoria da ação, essa etapa será voltada à quantificação dos danos – o que inclui perdas materiais, impactos na saúde, danos ambientais e prejuízos sociais e econômicos sofridos desde 2015.
Além de apontar avanços no processo, a equipe jurídica do caso reforça que a ação está “firme, no rumo certo e com força”. A orientação para os atingidos é que fiquem atentos às atualizações e compartilhem a informação com outras pessoas impactadas pelo desastre.
Relembre o caso
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O desastre provocou a maior tragédia ambiental da história do Brasil, deixando 19 mortos, destruindo comunidades inteiras como Bento Rodrigues e impactando severamente o Rio Doce, que atravessa Minas Gerais e o Espírito Santo até desaguar no mar, em Linhares (ES).
Milhares de famílias perderam suas casas, suas fontes de renda e convivem até hoje com as consequências ambientais, sociais e econômicas do colapso da barragem. A tragédia afetou 39 municípios diretamente.
