O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi preso em flagrante no último sábado (10) após se envolver em uma confusão com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), durante um evento realizado em Guarapari. Ele é acusado de ameaçar e ofender advogadas que fiscalizavam uma suposta prática de captação irregular de clientes.
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Segundo a OAB-ES, Eduardo organizou uma reunião com cerca de 500 pessoas em uma quadra de escola no bairro Itapebussu, montando uma estrutura voltada ao atendimento jurídico de vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG). No entanto, a Ordem informou que o advogado não possui inscrição suplementar para atuar no Espírito Santo, o que configura exercício irregular da profissão no estado.
A presidente da subseção da OAB em Guarapari, Mônica Goulart, foi até o local acompanhada da Polícia Militar para averiguar a denúncia. De acordo com ela, ao ser abordado, o advogado a ameaçou e a ofendeu verbalmente. A presidente da OAB-ES, Érica Neves, também compareceu à reunião e afirmou que sofreu ameaças e tentativas de agressão por parte de Eduardo.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o advogado proferindo palavras ofensivas e desafiando os representantes da OAB. Em uma das gravações, Eduardo ameaça diretamente Mônica Goulart, afirmando: “Quero ver se ela vai ter coragem de chegar no portão, de pisar lá. Você vai me conhecer de verdade”.
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Diante da tensão gerada no local e da grande quantidade de pessoas reunidas, a Polícia Militar conduziu todos os envolvidos à Delegacia Regional de Guarapari. De acordo com a Polícia Civil, o advogado foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça e injúria contra quatro advogadas, entre elas Érica Neves e Mônica Goulart. Parte das ofensas, segundo a corporação, foi cometida na presença de diversas testemunhas e chegou a ser publicada em redes sociais.
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo emitiu uma nota oficial em que condena com veemência o episódio. “A OAB-ES informa que não vai tolerar casos de captação irregular de clientes, muito menos se calará diante de episódios de violência contra advogados, sobretudo contra mulheres e presidentes no exercício legítimo de suas funções. A defesa das prerrogativas e o cumprimento do Estatuto da Advocacia são inegociáveis para esta Casa da Democracia”, destacou a entidade.
Ainda segundo a OAB-ES, a atuação de Eduardo Simões configura captação indevida de clientela e exercício ilegal da advocacia no Espírito Santo, já que o profissional não possui inscrição suplementar na seccional capixaba. A prática, segundo a Ordem, viola o Código de Ética da profissão.
Após os procedimentos de praxe, a Polícia Civil informou que o advogado foi encaminhado ao sistema prisional. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus) para confirmar a permanência do advogado no sistema, mas, em resposta, o órgão informou que ele não deu entrada em nenhuma unidade prisional do Estado até o momento.
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