A Samarco divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (10) para esclarecer informações sobre o funcionamento do Programa Indenizatório Definitivo (PID). Segundo a empresa, a plataforma do PID segue operando normalmente, recebendo requisitos e realizando análises de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce.
A companhia explicou que a suspensão temporária da tramitação no PID ocorre apenas em casos específicos, quando os requerentes optam por ingressar também na plataforma Agro e Pesca. Nestas situações, o sistema do PID é automaticamente paralisado por um período de até 60 dias, prazo para que o interessado efetive a adesão ao Agro e Pesca. Caso a entrada no Agro e Pesca seja confirmada, a solicitação no PID é automaticamente cancelada, reforçando que as diferentes formas de indenização não são cumulativas.
A nota também aborda situações de negativa no Agro e Pesca. Nestes casos, o requerente terá um prazo de 90 dias, a partir da notificação da negativa, para iniciar um novo pedido no PID, sem que isso prejudique seu acesso à indenização. A Samarco informou que todos os andamentos processuais são comunicados aos representantes legais por meio da plataforma online.
A empresa reforçou que as condições de funcionamento estão previstas no Acordo de Reparação, visando assegurar a correta elegibilidade em cada programa e evitar prejuízos aos atingidos.
O prazo para adesão ao PID permanece aberto até o dia 26 de maio de 2025. A maior parte dos pagamentos de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica considerada elegível está programada para ocorrer ao longo de 2025, com previsão de conclusão até 2026. Todas as informações detalhadas estão disponíveis no site oficial da Samarco, na seção dedicada à indenização: samarco.com/indenizacao.
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