O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos por alunos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico. A nova legislação, aprovada no final de 2024 pelo Congresso Nacional, começará a valer já no início do ano letivo de 2025, em fevereiro.
Segundo Lula, a medida visa resgatar a atenção dos alunos nas aulas e fortalecer o aprendizado. “Imagina uma professora dando aula, e cada aluno está no celular, distraído com algo fora da realidade da sala. Precisamos trazer o foco de volta para a educação e o humanismo, sem que algoritmos substituam esse processo”, afirmou o presidente durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
O projeto também tem o apoio de especialistas e de representantes da educação. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei não é contra o uso de tecnologia, mas busca garantir que ela seja usada de maneira responsável e pedagógica. Ele destacou que os celulares poderão ser utilizados em atividades educacionais sob supervisão dos professores ou por alunos que precisem do aparelho por questões de acessibilidade ou saúde.
“O uso precoce e prolongado de aparelhos eletrônicos tem impactos negativos. Essa lei é um passo importante, mas precisamos do apoio das famílias para controlar o uso fora da escola também”, afirmou o ministro.
O que muda com a nova lei?
A lei restringe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos:
- Durante as aulas, exceto para fins pedagógicos;
- Durante os intervalos, para fins pessoais.
Casos específicos, como acessibilidade ou necessidade de saúde, são exceções.
Países como França, Itália e Espanha já possuem legislações semelhantes, que buscam garantir mais atenção ao ambiente escolar e menos distrações. No Brasil, o autor do projeto, Renan Ferreirinha, considera a lei uma vitória para a educação.
Ainda serão publicadas orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e guias do Ministério da Educação para apoiar escolas na implementação da medida de forma equilibrada.
Fonte: Agência Brasil
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