A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram, na tarde desta terça-feira (10), uma operação de combate ao furto de energia elétrica na localidade de Córrego Jundiá, área rural do município de Pinheiros, Norte do ES. Na ação, os peritos encontraram ligações diretas na rede elétrica, caracterizando o crime, que abastecia residências e bombas de irrigação de propriedades ruais da região. Ou seja, foi constatado que a energia consumida não estava sendo paga. Técnicos da concessionária desfizeram as ligações irregulares.
A EDP esclarece que a ligação direta sem a devida medição é um crime, pois não permite o registro de faturamento da energia consumida. A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou os trabalhos de investigação, bem como conduziu um dos responsáveis de um dos locais para a Delegacia Regional de Nova Venécia para adoção das medidas cabíveis.
Polícia flagra furto de energia em propriedade rural de Rio Bananal
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Crédito: EDP
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