O Brasil acolhe 710 mil refugiados que saíram à força de países afetados por crises de diversas naturezas, como Venezuela, Afeganistão, Haiti, Síria e Ucrânia. Os dados são do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, que indica, inclusive, que a nação brasileira pode ser campeã mundial no acolhimento dessas pessoas.
Em termos globais, em 2023, o mundo alcançou o recorde de 114 milhões de indivíduos que deixaram seus países de origem por medo de perseguição. De acordo com o representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, em entrevista à ONU News, a população refugiada em território nacional é composta por 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos e outras pessoas das mais variadas nacionalidades.
Ele informou ainda que todos os dias chegam de 400 a 450 pessoas da Venezuela no Brasil. Esse fluxo voltou a crescer após uma pausa durante a pandemia, e os refugiados que estão chegando se encaixam num perfil de maior vulnerabilidade e pressionam de maneira importante a resposta humanitária no norte do país.
Crise humanitária e violação dos direitos de mulheres e meninas ao trabalho e à educação são alguns dos principais motivos para o deslocamento. Torzilli enfatizou que as oportunidades de emprego contribuem de maneira relevante para o processo de integração dos refugiados no país.
Para receber afegãos com maior apoio, por exemplo, o Acnur tem empregado uma série de estratégias com o intuito de melhor atender às necessidades específicas dessa população. Auxílio no acesso à documentação e serviços, contratação de mediadores culturais, ampliação de vagas em abrigos e oferta de aulas de português para estrangeiros para facilitar o acesso ao mercado de trabalho, por meio da transmissão da cultura brasileira, estão entre as medidas.
Desafios e avanços na política de refúgio no país
A legislação do Brasil é considerada avançada e generosa pelo representante Davide Torzilli, devido a uma oferta ampla de empregos e serviços para indivíduos que solicitam refúgio no país. Os avanços em 2023 da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia também foram elogiados, bem como a inclusão de populações migrantes e refugiadas na Política Nacional de Saúde.
Existem, no entanto, desafios a serem enfrentados no que diz respeito à implementação das políticas. Torzilli observa que o Brasil precisa desenvolver mecanismos previsíveis para responder à recepção de refugiados e integrá-los num fluxo futuro, a exemplo da crise da Venezuela e da chegada dessa população ao país. Para dar essas respostas, é preciso uma política a nível federal.
Sobre estratégias de integração e acolhimento, o representante da Acnur no Brasil destacou a metodologia da “proteção comunitária”. Ela promove o encorajamento dos refugiados para que se envolvam na busca por soluções e na construção de políticas públicas eficazes nos lugares e nas comunidades em que passam a viver.
Estratégias estaduais na acolhida de imigrantes e refugiados
No final de janeiro deste ano, as cidades de Frederico Westphalen e Seberi, no Rio Grande do Sul (RS), receberam um grupo de cem venezuelanos. O abrigo tem relação com a Operação Acolhida, que é uma resposta do governo federal ao fluxo de refugiados da Venezuela que chegam ao Brasil desde 2018.
São previstas a realocação gratuita e a interiorização desses migrantes como parte da estratégia para acolher pessoas em busca de emprego e de um novo começo. O governo gaúcho estabelece parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM-ONU), estipulando locais de destino aos refugiados da Venezuela que chegam em Boa Vista ou Pacaraima (RR), recepcionados pelas secretarias de assistência social.
De janeiro a novembro de 2023, mais de 117 mil pedidos de estrangeiros foram aprovados para se refugiar no país. Segundo levantamento da OIM, entre 2018 e 2023, o RS recebeu 19,5 mil imigrantes vindos da Venezuela. Desse total, 53% são homens e 47% mulheres. A maioria (88%) viaja em grupos familiares, e 12% sozinhos.
No final de janeiro deste ano, o governo de Goiás realizou uma audiência pública para discutir a criação de um Plano Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas. Se os trâmites forem aprovados, o estado será o terceiro do Brasil a contar com um plano voltado para este grupo.
Atualmente, Rio Grande do Norte e Minas Gerais são os estados que têm iniciativas voltadas a estes públicos. São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora são municípios que também formalizaram o debate sobre a pauta.
Em 2023, havia cerca de 19,7 mil refugiados em Goiás, de acordo com o Observatório das Migrações da Universidade de Campinas (Unicamp). A maior parte do quantitativo é de venezuelanos, que representam 19,5%. Em seguida, aparecem haitianos, com 18,2%, e colombianos, com 9,5%. Goiânia é o município que mais recebeu imigrantes no ano passado, segundo o levantamento, com 40% do total. Anápolis (13,4%) e Aparecida de Goiânia (10%) integram a sequência da lista.
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