Cidades

Divórcio Litigioso: o que é e como funciona? Guia rápido e atualizado (2023)

Colatina em Ação – 03 de outubro de 2023

Divórcio Litigioso: o que é e como funciona? Guia rápido e atualizado (2023) – Foto: Reprodução

O divórcio litigioso ocorre quando há divergências entre as partes em relação à separação, tornando necessário um processo judicial. Este tipo de divórcio pode ser emocionalmente desgastante e demorado.

Neste guia rápido você irá aprender um pouco mais sobre o que é, como funciona o processo deste tipo de divórcio e os documentos necessários.

Processo de Divórcio Litigioso Passo a Passo:

  • Apresentação da petição inicial ao juiz.
  • Audiência de conciliação para tentar acordo.
  • Se não houver acordo, a parte ré apresenta a defesa e o processo litigioso continua.
  • O juiz decide a separação e outros detalhes, como pensão alimentícia e guarda de filhos.

Obs.: A duração do processo varia, podendo ser demorada, e os custos envolvem taxas judiciais e possíveis impostos.

Documentos Necessários:

  • Certidão de casamento.
  • RG e CPF dos cônjuges.
  • Certidão de nascimento dos filhos, se aplicável.
  • Documentos de bens adquiridos durante o casamento.
  • Comprovante de residência.

Importância de se evitar o Divórcio Litigioso:

  • Processo desgastante e dispendioso.
  • Possível perda de direitos se não bem representado legalmente.

Guarda dos Filhos:

  • A guarda compartilhada é geralmente preferida.
  • O regime de convivência equilibrado é o ideal.

Partilha de Bens:

  • Depende do regime de bens escolhido durante o casamento.

Necessidade de Advogado:

  • Um advogado de família é essencial para orientação e representação legal.

Em resumo…

O divórcio litigioso é um processo judicial necessário quando as partes não concordam com a separação. É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para lidar com os desafios e complexidades desse processo.

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