Divórcio Litigioso: o que é e como funciona? Guia rápido e atualizado (2023)

Colatina em Ação – 03 de outubro de 2023

O divórcio litigioso ocorre quando há divergências entre as partes em relação à separação, tornando necessário um processo judicial. Este tipo de divórcio pode ser emocionalmente desgastante e demorado.

Neste guia rápido você irá aprender um pouco mais sobre o que é, como funciona o processo deste tipo de divórcio e os documentos necessários.

Processo de Divórcio Litigioso Passo a Passo:

Apresentação da petição inicial ao juiz.
Audiência de conciliação para tentar acordo.
Se não houver acordo, a parte ré apresenta a defesa e o processo litigioso continua.
O juiz decide a separação e outros detalhes, como pensão alimentícia e guarda de filhos.

Obs.: A duração do processo varia, podendo ser demorada, e os custos envolvem taxas judiciais e possíveis impostos.

Documentos Necessários:

Certidão de casamento.
RG e CPF dos cônjuges.
Certidão de nascimento dos filhos, se aplicável.
Documentos de bens adquiridos durante o casamento.
Comprovante de residência.

Importância de se evitar o Divórcio Litigioso:

Processo desgastante e dispendioso.
Possível perda de direitos se não bem representado legalmente.

Guarda dos Filhos:

A guarda compartilhada é geralmente preferida.
O regime de convivência equilibrado é o ideal.

Partilha de Bens:

Depende do regime de bens escolhido durante o casamento.

Necessidade de Advogado:

Um advogado de família é essencial para orientação e representação legal.

Em resumo…

O divórcio litigioso é um processo judicial necessário quando as partes não concordam com a separação. É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para lidar com os desafios e complexidades desse processo.